1. Geral Termo de compromisso, sigilo e confidencialidade
  2. Agrário Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária
  3. Agrário Formação e Fornecimento de Mudas de Café
  4. Agrário Parceria Agrícola
  5. Agrário Prazo Indeterminado sem Salário "In Natura"
  6. Agrário Trabalho de Engenheiro Agrônomo
  7. Agrário Trabalho de Prazo Determinado
  8. Agrário Trabalho por Obra Certa
  9. Agrário Trabalho Rural Contrato de Profissional em Administração
  10. Agrário Trabalho Rural Contrato de Safrista
  11. Agrário Trabalho Rural Contrato Misto de Empregado-Meeiro
  12. Alteração Contratual de Sociedade Limitada
  13. Alteração Contratual
  14. Alteração Contratual para transformação em empresário
  15. Alteração de Contrato Social
  16. Arras
  17. Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio
  18. Assistência Médica à Empresa
  19. Ata de Assembléia Geral de Condomínio
  20. Ata de Assembléia Geral Ordinária de Sociedade Anônima
  21. Ata de Assembléia Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) Cód. Civil/2002
  22. Ata de Assembléia Reunião entre Sócios de Limitada
  23. Ata de Constituição
  24. Ata de Reunião da Diretoria
  25. Atraso no Pagamento do Aluguel Aviso ao fiador
  26. Autorização para uso de Imagem
  27. Aviso Prévio de Férias
  28. Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço I
  29. Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço II
  30. Aviso Prévio do Empregador para dispensa de Empregado I
  31. Aviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II
  32. Aviso de Advertência ao Empregado
  33. Carta Abandono de Emprego
  34. Carta Anuência
  35. Carta Aumento decorrente de mudança de faixa etária de Assist. Médica
  36. Carta Correção de Nota Fiscal
  37. Carta Comunicando perda de Cartão de Crédito
  38. Carta Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias
  39. Carta Demissão por Justa Causa
  40. Carta Fiança I
  41. Carta Fiança II
  42. Carta Fiança para Cargo de Confiança
  43. Carta Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho
  44. Carta Pedido de Demissão
  45. Carta Preposto
  46. Carta Recomendação Profissional
  47. Carta Rescisão de Contrato de Compra e Venda
  48. Carta Recomendação de Emprego
  49. Carta Solicitação de cópia de Contrato de Assistência Médica
  50. Cessão de Direitos Sobre Imóveis
  51. Cessão de Direitos Patrimoniais Obra Literária
  52. Cessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à Vista
  53. Comercial Abertura de Crédito
  54. Comercial Antecipação de Garantia de Crédito
  55. Comercial Arrendamento de Fundo de Comércio
  56. Comercial Cartão de Crédito
  57. Comercial Cessão de Crédito
  58. Comercial Comissão entre Sociedades Mercantis
  59. Comercial Comissão Mercantil
  60. Comercial Comodato de Veículo
  61. Comercial Comodato entre Empresas Imóvel Comercial
  62. Comercial Compra e Venda com Reserva de Domínio
  63. Comercial Confissão de Dívida
  64. Comercial Depósito Convencional
  65. Comercial Depósito em Dinheiro
  66. Comercial Depósito Mercantil
  67. Comercial Empréstimo em Dinheiro
  68. Comercial Faturização (Factoring)
  69. Comercial Locação com Opção de Compra de Equipamento
  70. Comercial Locação de Cofre de Segurança
  71. Comercial Novação de Dívida
  72. Comercial Serviços de Cobrança
  73. Comercial Serviços de Transporte entre Empresas
  74. Comercial Serviços Gerais entre Empresas
  75. Comodato
  76. Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado
  77. Comodato de Imóvel Rural
  78. Comodato de Móveis Residenciais
  79. Compra e Venda
  80. Compra e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma
  81. Compra e Venda de Equipamentos de Informática
  82. Compromisso de Fiel Depositário
  83. Comprovante de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte
  84. Constituição de Sociedade Empresária Limitada
  85. Constituição de Sociedade de Advogados
  86. Contrato Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora
  87. Contrato Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
  88. Contrato Aprendizado para Menores
  89. Contrato Arrendamento de Imóvel Urbano
  90. Contrato Arrendamento de Veículo
  91. Contrato Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio
  92. Contrato Apresentação Artística
  93. Contrato Antecipação de Valores
  94. Contrato Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola
  95. Contrato Assistência Médica à Empresa
  96. Contrato Bolsa em Curso
  97. Contrato Cessão de Direitos e Obrigações Pessoa Jurídica
  98. Contrato Cessão de Direitos Patrimoniais
  99. Contrato Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Soc. Ltda à Prazo
  100. Contrato Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista
  101. Contrato Cessão de Servidão de Passagem
  102. Contrato Cessão de uso de Linha Telefônica
  103. Contrato Cessão de Direitos Autorais
  104. Contrato Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à prazo
  105. Contrato Cessão de Servidão de Passagem
  106. Contrato Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado
  107. Contrato Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado
  108. Contrato Comodato Modal
  109. Contrato Compra e Venda com Alienação Fiduciária
  110. Contrato Compra e Venda de Automóvel à prazo
  111. Contrato Compra e Venda de Automóvel à vista
  112. Contrato Compra e Venda de Bem Móvel
  113. Contrato Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo
  114. Contrato Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
  115. Contrato Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
  116. Contrato Comodado de Telefone Celular
  117. Contrato Comodato de Automóvel
  118. Contrato Comodato de Computadores
  119. Contrato Comodato de Equipamentos de Som
  120. Contrato Comodato de Mercadoria
  121. Contrato Compra e Venda de Fundo de Comercio
  122. Contrato Compra e Venda de Veículo Usado
  123. Contrato Compra e Venda e Obrigações Mercantis Estabelecimento Comercial
  124. Contrato Consignação entre Pessoas Físicas
  125. Contrato Consignação entre Pessoas Jurídicas
  126. Contrato Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito
  127. Contrato Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
  128. Contrato Depósito Mercantil de Bem Móvel
  129. Contrato Doação Condicional
  130. Contrato Doação de Pai para Filho
  131. Contrato Doação de Pai para Filho Adiantamento de Legítima
  132. Contrato Doação Pura e Simples
  133. Contrato Doação Remuneratória
  134. Contrato Doação Reversão
  135. Contrato Empreitada
  136. Contrato Fiança
  137. Contrato Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
  138. Contrato Experiência
  139. Contrato Honorários
  140. Contrato Honorários Advocatícios
  141. Contrato Honorários (Penal)
  142. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor
  143. Contrato Individual de Trabalho de Administração de Fazenda
  144. Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado
  145. Contrato Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado
  146. Contrato Individual de Trabalho por prazo Indeterminado
  147. Contrato Locação de Cofre de Segurança em Banco
  148. Contrato Locação Comercial
  149. Contrato Locação Comercial com Fiador
  150. Contrato Locação de Área para Pastagem
  151. Contrato Locação de Aluguel
  152. Contrato Locação de Imóvel
  153. Contrato Locação de Imóvel não Residencial
  154. Contrato Locação de Imóvel para Fins de Temporada
  155. Contrato Locação de espaço publicitário de prazo indeterminado
  156. Contrato Locação de espaço publicitário de prazo determinado
  157. Contrato Locação Residencial com Caução
  158. Contrato Locação Residencial com Seguro Fiança
  159. Contrato Locação Comercial com Fiador
  160. Contrato Locação de Cofre de Segurança em Banco
  161. Contrato Locação de Serviços Gerais
  162. Contrato Locação de vaga de Garagem
  163. Contrato Locação Residencial com Fiador
  164. Contrato Locação Residencial com Caução
  165. Contrato Locação Residencial com Seguro Fiança
  166. Contrato Locação Residencial para Temporada
  167. Contrato Mútuo
  168. Contrato Modelo Básico de Contrato Social
  169. Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço
  170. Contrato Parceria Agrícola
  171. Contrato Particular de Compra e Venda com Pacto Adjeto
  172. Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida
  173. Contrato Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
  174. Contrato Prestação de Serviços Advocatícios
  175. Contrato Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
  176. Contrato Parceria Pecuária
  177. Contrato Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente
  178. Contrato Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica
  179. Contrato Particular de Compra e Venda Estabelecimento Comercial
  180. Contrato Particular de Compromisso de Divisão Amigável
  181. Contrato Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia Hipoteca
  182. Contrato Particular de Empeitada para execução de
  183. Contrato Particular de Sub-empreitada para execução de partes das obras
  184. Contrato Particular de Locação de Coisas
  185. Contrato Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo
  186. Contrato Patrocínio para Participação em Evento
  187. Contrato Patrocínio para execução de projeto artistico
  188. Contrato Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I
  189. Contrato Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor II
  190. Contrato Pequena Empreitada
  191. Contrato Permuta de Automóvel
  192. Contrato Permuta de Automóvel por Motocicleta
  193. Contrato Permuta de Bem Móvel por Imóvel
  194. Contrato Permuta de Bens Imóveis
  195. Contrato Prestação de Serviços
  196. Contrato Prestação de Serviços / Administração de Bens
  197. Contrato Prestação de Serviços Contábeis
  198. Contrato Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental
  199. Contrato Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical
  200. Contrato Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da Imagem
  201. Contrato Prestação de Serviços de Assessoria
  202. Contrato Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas Jurídicas
  203. Contrato Prestação de Serviços de Assistência Odontológica
  204. Contrato Prestação de Serviços de Conexões a Rede Internet
  205. Contrato Prestação de Serviços de Consultoria Técnica
  206. Contrato Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminado
  207. Contrato Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho
  208. Contrato Prestação de Serviços de Engenharia
  209. Contrato Prestação de Serviços de Formatura
  210. Contrato Prestação de Serviços de Informática
  211. Contrato Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador
  212. Contrato Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo de Adm. de Empresas
  213. Contrato Prestação de Serviços de Recreação Infantil
  214. Contrato Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação
  215. Contrato Prestação de Serviços de Transporte para Empresa
  216. Contrato Prestação de Serviços de Transporte Universitário
  217. Contrato Prestação de Serviços Musicais
  218. Contrato Prestação de Serviços para Armazenamento de Website Pessoa Jurídica
  219. Contrato Prestação de Serviços para Buffet
  220. Contrato Prestação de Serviços para Cobrança
  221. Contrato Prestação de Serviços para Suporte de Software
  222. Contrato Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
  223. Contrato Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado
  224. Contrato Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminado
  225. Contrato Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática
  226. Contrato Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia
  227. Contrato Prestação de Serviços Voluntários
  228. Contrato Produção de Software entre Pessoas Físicas
  229. Contrato Produção de Software entre Pessoas Jurídicas
  230. Contrato Publicidade
  231. Contrato Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel
  232. Contrato Realização de Projeto e Construção de Piscina
  233. Contrato Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas
  234. Contrato Representação Comercial
  235. Contrato Representação Comercial Pessoa Jurídica e Pessoa Física
  236. Contrato Representação Comercial Autônoma Representantes de prazo indeterminado
  237. Contrato Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet
  238. Contrato Reprodução Fotográfica
  239. Contrato Safra
  240. Contrato Seguro Direto de Automóvel
  241. Contrato Social (Sociedade Ltda)
  242.  - Código Civil/2002
  243. Contrato Social de Sociedade Comercial
  244. Contrato Social de Sociedade Simples
  245. Contrato Social por transformação de empresário
  246. Contrato Sociedade de Advogados I
  247. Contrato Sociedade de Advogados II
  248. Contrato Sociedade em Conta de Participação
  249. Contrato Sublocação Comercial
  250. Contrato Sublocação Residencial
  251. Contrato Trabalho (Empregado Doméstico)
  252. Contrato Trabalho Doméstico
  253. Contrato Trabalho por prazo Determinado
  254. Contrato Trespasse
  255. Contrato Teletrabalho de prazo Determinado
  256. Contrato Teletrabalho de prazo Indeterminado
  257. Contrato Trabalho de Atleta Profissional de Futebol
  258. Contrato Trabalho em Regime de Tempo Parcial
  259. Contrato Trabalho para Empregada Domestica
  260. Contrato Trabalho por Prazo Determinado
  261. Contrato Tradução
  262. Contrato Turismo
  263. Contrato Venda em Consignação
  264. Contrato Website entre Pessoas Jurídicas
  265. Contrato Website entre Pessoas Físicas
  266. Convenção de Condomínio 1
  267. Convenção de Condomínio 2
  268. Convênio Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria
  269. Declaração
  270. Declaração à Praça I
  271. Declaração à Praça II
  272. Declaração de Dependência
  273. Declaração de Transporte de Bens Materiais
  274. Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais
  275. Declaração para Dispensa de Retenção do INSS
  276. Declaração de Inatividade (ME ou EPP)
  277. Diligências ao Juíz
  278. Denúncia Homicídio
  279. Distrato de Parceria
  280. Distrato Social
  281. Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
  282. Doação de Pai para Filho
  283. Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária
  284. Empreitada Contrato de Reforma de Construção
  285. Empreitada Construção de Imóvel
  286. Empreitada Construção de Obra por Administração I
  287. Empreitada Construção de Obra por Administração II
  288. Empreitada Para Término de Obra
  289. Empreitada Por Labor
  290. Empreitada Reforma de Obra
  291. Empreitada Serviços por Empreitada
  292. Empreitada Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável
  293. Escritura Pública de Declaração
  294. Estatuto da Associação
  295. Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
  296. Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico
  297. Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários
  298. Estatuto de Sociedade Anônima
  299. Execução de Sentença
  300. Farmácia Abono de Faltas
  301. Farmácia Alteração Contratual
  302. Farmácia Atestado Farmacêutico
  303. Farmácia Baixa de Empresa
  304. Farmácia Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico
  305. Farmácia Declaração de outras Atividades
  306. Farmácia Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos
  307. Farmácia Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF
  308. Farmácia Prestação de Serviços Profissionais
  309. Farmácia Requerimento para Transferência de CRF da UF
  310. Farmácia Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF
  311. Farmácia Solicitação de Responsabilidade Técnica
  312. Farmácia Termo de Compromisso
  313. Ficha Solicitação de Emprego
  314. Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical
  315. Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais
  316. Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)
  317. Instrumento Particular de Alteração Contrat. saída de Sócio com Admissão de Outro
  318. Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações
  319. Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra Const. Possessori
  320. Instrumento Particular de Confissão de Dívida
  321. Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil
  322. Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar Seguro Saúde
  323. Instrumento Particular de Contrato de Comodato
  324. Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis
  325. Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão
  326. Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial
  327. Locação de Serviços Gerais
  328. Modelo de Contrato de Arrendamento
  329. Modelo de Contrato de Empreitada
  330. Modelo de Contrato de Representação Comercial
  331. Modelo de Petição
  332. Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada
  333. Modelo de Contrato de Engineering
  334. Nota Promissória
  335. Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador
  336. Notificação Extrajudicial de Cobrança
  337. Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias
  338. Pedido de Citação por Edital em Processo Penal
  339. Pedido de Deligências à Autoridade Policial
  340. Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente
  341. Pedido de Habilitação de Crédito
  342. Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público
  343. Pedido de Demissão por empregado estável
  344. Pequena Empreitada
  345. Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos
  346. Procuração "Ad-judicia Et Extra I "
  347. Procuração "Ad-judicia Et Extra II"
  348. Procuração "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de Bens
  349. Procuração Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz
  350. Procuração Administrar Espólio
  351. Procuração Administrar Propriedade Rural
  352. Procuração Administrar Vida Social de Menor
  353. Procuração Aplicar Dinheiro sob Hipoteca
  354. Procuração Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis
  355. Procuração Caixeiro Viajante
  356. Procuração Cobrança de Títulos
  357. Procuração Comprar Bem Imóvel
  358. Procuração Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins
  359. Procuração Defender Interesses Trabalhistas
  360. Procuração Defesa em Auto de Infração
  361. Procuração Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia
  362. Procuração Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)
  363. Procuração Geral para Gerência de Casa Comercial
  364. Procuração Gerência de Filial de Sociedade Limitada
  365. Procuração Inscrição em Concursos Públicos
  366. Procuração Inventário
  367. Procuração Marcas e Patentes
  368. Procuração Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges
  369. Procuração Meiar ou Arrendar Terras
  370. Procuração Movimentação de Contas em Banco
  371. Procuração Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia"
  372. Procuração Outorga Uxória Geral da Mulher p/ o Marido
  373. Procuração Promoção de Ação de Despejo
  374. Procuração Promover Saque do FGTS
  375. Procuração Prestação de Serviços Aduaneiros
  376. Procuração Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação CNH
  377. Procuração Receber Benefícios de Aposentadoria
  378. Procuração Receber Crédito em Repartições Públicas
  379. Procuração Receber Dividendos de Ações
  380. Procuração Registrar Direitos Autorais
  381. Procuração Registro de Marcas e Patentes
  382. Procuração Renovar Carteira Nacional de Habilitação CNH
  383. Procuração Representar Perante INSS
  384. Procuração Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde
  385. Procuração Retirada de Sócio de Sociedade Limitada
  386. Procuração Retirar Correspondência do Correio
  387. Procuração Substabelecimento
  388. Procuração Substituir Diretor de Sociedade Anônima
  389. Procuração Venda de Automóvel
  390. Procuração Venda de Estabelecimento Comercial
  391. Procuração Vender Bem Imóvel
  392. Procuração Vender Telefone Celular
  393. Procuração Administrar bem imóvel Rural
  394. Proporcionalidade de Contribuição ao INSS
  395. Recibo
  396. Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço
  397. Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados
  398. Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
  399. Recibo de Pagamento de Férias
  400. Recibo de Vale-Transporte
  401. Regulamento Interno de Edifício Residencial
  402. Requerimento Alvará inicial de funcionamento de Laboratório
  403. Requerimento Alvará para Construção
  404. Requerimento Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios
  405. Requerimento Aposentadoria
  406. Requerimento Aprovação de Planta para Construção
  407. Requerimento Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal
  408. Requerimento Atestado de Arrimo de Família
  409. Requerimento Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro
  410. Requerimento Autorização para Vista de Processo
  411. Requerimento Abono Pecuniário de Férias
  412. Requerimento Averbação de Construção
  413. Requerimento Cancelamento de Alvará
  414. Requerimento Cancelamento de Filial
  415. Requerimento Cancelamento de Protesto de Título
  416. Requerimento Certidão Negativa do I.R.P.J.
  417. Requerimento Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários
  418. Requerimento Certidão Negativa para Baixa de Negócio
  419. Requerimento Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria
  420. Requerimento Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária
  421. Requerimento Contagem de Tempo
  422. Requerimento Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário
  423. Requerimento Defesa em Auto de Infração
  424. Requerimento Determinação de Impostos
  425. Requerimento Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes
  426. Requerimento Exoneração
  427. Requerimento Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial
  428. Requerimento Habilitação ao Casamento
  429. Requerimento Instauração de Inquérito Judiciário
  430. Requerimento Impostos em Prestações
  431. Requerimento Levantamento de Embargo de Obras
  432. Requerimento Licença para Colocação de Anúncio
  433. Requerimento Ligação de Esgoto
  434. Requerimento Naturalização
  435. Requerimento Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados
  436. Requerimento Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua
  437. Requerimento Pedido de Cancelamento de Multa
  438. Requerimento Pedido de Desistência e Devolução
  439. Requerimento Pedido de Implantação de Sinalização
  440. Requerimento Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público
  441. Requerimento Pedido de Reconsideração de Contribuintes
  442. Requerimento Pedido de Redução da Multa
  443. Requerimento Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais
  444. Requerimento Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro Estado
  445. Requerimento Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas
  446. Requerimento Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato
  447. Requerimento Pedido de Transferência da Patente de Registro
  448. Requerimento Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior
  449. Requerimento Permanência Definitiva no País
  450. Requerimento Permuta de Lote
  451. Requerimento Perpetuidade de Sepultura
  452. Requerimento Placa de Numeração
  453. Requerimento Prorrogação de Permanência no País
  454. Requerimento Recolhimento de Débito em Atraso
  455. Requerimento Recurso Contra Multa de Trânsito
  456. Requerimento Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes
  457. Requerimento Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes
  458. Requerimento Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes
  459. Requerimento Registro de Incorporação
  460. Requerimento Registro de Jornalista
  461. Requerimento Resposta a Pedido de Esclarecimentos
  462. Requerimento Restituição de Documentos
  463. Requerimento Restituição de Imposto Pago a Maior
  464. Requerimento Retificação de Declaração de Rendimentos
  465. Requerimento Revisão de Imposto de Locação
  466. Requerimento Suspensão ao Registro de Bem de Família
  467. Requerimento Suspensão de Sanções Inibitórias
  468. Requerimento Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia
  469. Termo de Confissão de Dívida
  470. Termo de Consentimento para teste de Esforço Físico
  471. Termo de Imissão de Posse
  472. Termo de Responsabilidade para Concessão do Salário Família
  473. Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial
  474. Termo de Compromisso de Estágio
  475. Trabalhista Autorização para Saída Durante o Expediente
  476. Trabalhista Contrato por prazo determinado ou Obra Certa
  477. Trabalhista Carta de Aviso Prévio de Demissão
  478. Trabalhista Carta para Concessão de Prêmio Assiduidade
  479. Trabalhista Comprovante de Recebimento e Devolução de Doctos para Admissão
  480. Trabalhista Contrato de trabalho para empregada doméstica
  481. Trabalhista Contrato de Trabalho para Safra
  482. Trabalhista Pedido de Demissão com dispensa de Aviso Prévio
  483. Trabalhista Pedido de Demissão de Empregado Estável
  484. Trabalhista Recibo de Indenização
  485. Trabalhista Recibo de Pagamento de Aviso Prévio
  486. Trabalhista Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
  487. Condomínios Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio
  488. Condomínios Ata de assembleia geral
  489. Condomínios Ata de assembleia geral de condomínio
  490. Condomínios Carta de convocação para assembleia pelo síndico
  491. Condomínios Contrato de locação de condomínio
  492. Condomínios Contrato de locação residencial para temporada
  493. Condomínios Contrato social de constituição de condomínio
  494. Condomínios Convenção de condomínio
  495. Condomínios Convenção para condomínio
  496. Condomínios Edital de convocação para assembleia pelo síndico
  497. Condomínios Edital de convocação de assembleia , por condôminos
  498. Condomínios Carta de convocação de assembleia , por condôminos
  499. Condomínios Imposição de multa
  500. Condomínios Minuta de contrato de empreitada em condomínio
  501. Condomínios Modelo de contrato de condomínio
  502. Condomínios Recurso contra a imposição da multa
  503. Condomínios Regulamento interno de condomínio
  504. Condomínios Regulamento interno de condomínio II

Modelos de Contratos Prontos em Word de acordo com o Código Civil


Quando se trata de transações e acordos comerciais, é essencial ter contratos bem elaborados para garantir a segurança e os direitos de todas as partes envolvidas. O Código Civil brasileiro estabelece as regras e diretrizes para a elaboração de contratos, e ter modelos prontos em formato Word pode facilitar e agilizar esse processo.

A importância de contratos bem elaborados

Um contrato é um documento legal que estabelece as obrigações, direitos e responsabilidades das partes envolvidas em uma transação. Ao ter um contrato bem elaborado, você tem a garantia de que todos os pontos essenciais foram considerados e que os interesses de todas as partes foram devidamente protegidos.

O Código Civil brasileiro é a lei que rege os contratos no país. Ele estabelece as diretrizes gerais que devem ser seguidas na elaboração de contratos, abrangendo aspectos como capacidade das partes, objeto do contrato, forma de manifestação de vontade, cláusulas essenciais, entre outros.

Modelos de Contratos Prontos em Word

Para facilitar a elaboração de contratos de acordo com as regras do Código Civil, disponibilizamos uma variedade de modelos prontos em formato Word. Esses modelos foram cuidadosamente elaborados por profissionais especializados em direito contratual, levando em consideração as disposições legais relevantes e as melhores práticas jurídicas.

Nossos modelos de contratos abrangem diversas áreas, como contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda, contratos de locação, contratos de parceria, contratos de trabalho, entre outros. Cada modelo é facilmente editável no Word, permitindo que você personalize-o de acordo com as suas necessidades específicas, inserindo informações relevantes e ajustando cláusulas conforme a negociação em questão.

Vantagens dos nossos modelos de contratos

Ao utilizar nossos modelos de contratos prontos em Word, você desfruta de várias vantagens:

  • Economize tempo: Não é necessário começar do zero ao elaborar um contrato. Nossos modelos fornecem uma estrutura sólida que você pode personalizar rapidamente.
  • Segurança jurídica: Nossos modelos são elaborados com base nas disposições do Código Civil, garantindo a conformidade legal e a segurança jurídica das partes envolvidas.
  • Facilidade de uso: Os modelos são fornecidos em formato Word, o que permite a edição fácil e rápida de acordo com as suas necessidades específicas.
  • Flexibilidade: Os modelos podem ser adaptados para diferentes tipos de transações e situações, proporcionando a flexibilidade necessária para atender às suas demandas.

Conclusão

Contar com modelos de contratos prontos em Word de acordo com o Código Civil é uma maneira eficiente e segura de elaborar contratos adequados e em conformidade com as leis brasileiras. Nossos modelos oferecem uma base sólida para criar contratos personalizados, economizando tempo e proporcionando segurança jurídica. Utilize nossos modelos de contratos e tenha a tranquilidade de estar protegendo seus interesses e estabelecendo acordos claros e bem definidos.