Imposto De Renda Ganho Líquido - Mercado De Opções

Pergunta: O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção?

Resposta: Operações tendo por objeto a negociação das opções de compra ou de venda (sem exercício): 1 - Posição titular (direito de compra ou de venda) O custo de aquisição das opções de mesma série é calculado pela média ponderada dos prêmios unitários pagos. O ganho líquido é obtido pela diferença positiva entre o valor da operação de encerramento das opções de mesma série (valor recebido pela venda de opções) e o seu custo médio de aquisição. Exemplo: O investidor adquiriu opção de compra de 10.000 ações K, pagando o prêmio unitário de R$ 1,00, totalizando o prêmio de R$ 10.000,00, com vencimento para 60 dias e preço de exercício de R$ 10,00 por ação K. Antes do vencimento, em face da tendência favorável do mercado, o investidor decidiu encerrar (zerar) sua posição compradora, e vendeu opção de compra de 10.000 ações K, da mesma série, recebendo o prêmio total de R$ 12.000,00. Desconsiderando a corretagem e outras despesas, temos: 293 Valor do prêmio recebido R$ 12.000,00 Valor do prêmio pago pela compra (R$ 10.000,00) Ganho líquido R$ 2.000,00 2 - Posição lançadora (obrigação de venda ou de compra) Para apurar o ganho líquido, adote os seguintes procedimentos: a) some os valores dos prêmios referentes às opções lançadas, recebidos até a data da operação de encerramento, em opções de mesma série; b) por ocasião do encerramento, divida o valor encontrado em a pela quantidade de opções de mesma série lançadas até aquela data, apurando o valor médio do prêmio recebido em cada opção; c) na hipótese de encerramento parcial, o valor das opções remanescentes é ajustado, subtraindo-se do valor encontrado em a, o valor calculado em b, multiplicado pela quantidade de opções objeto da operação de encerramento. O ganho líquido é obtido pela diferença positiva entre o valor médio do prêmio recebido em cada opção multiplicado pela quantidade de opções de mesma série objeto da operação de encerramento e o valor desta operação. Exemplo: O investidor vendeu opção de compra de 10.000 ações K, recebendo o prêmio unitário de R$ 1,00, totalizando o prêmio de R$ 10.000,00, e, dias depois, vendeu novamente opção de compra de 5.000 ações K, da mesma série, recebendo o prêmio unitário de R$ 1,10, totalizando o prêmio de R$ 5.500,00. Ambas as operações com vencimento para 60 dias e preço de exercício de R$ 10,00 por ação K. Antes do vencimento, em face da tendência indefinida do mercado, o investidor decidiu encerrar parcialmente sua posição vendedora, e adquiriu opção de compra de 12.000 ações K, da mesma série, pagando o prêmio unitário de R$ 1,00, totalizando o prêmio de R$ 12.000,00. Desconsiderando a corretagem e outras despesas, temos: Item Cálculo Prêmio total recebido R$ 15.500,00 Valor médio do prêmio recebido R$ 15.500,00 ÷ 15.000 = R$ 1,03 Valor do prêmio recebido pela parte encerrada R$ 12.000,00 X R$ 1,03 = R$ 12.360,00 Valor do prêmio pago pela parte encerrada R$ 12.000,00 Ganho líquido R$ 360,00 Valor do saldo de opções vendidas R$ 15.500,00 - R$ 12.360,00 = R$ 3.140,00 (Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, art. 60)

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Rafael Muniz Pacheco

Programador Web, Contador especialista em tributação de renda variável, pós-graduado em Direito Trabalhista e Previdenciário. Fundador da Anexo 3 Contabilidade.