Imposto De Renda Ganho Líquido - Mercado A Termo

Pergunta: O que se considera ganho líquido no mercado a termo?

Resposta: 1 - Situação do comprador O custo de aquisição é o preço do ativo estabelecido no contrato de compra a termo. O ganho líquido é a diferença positiva entre o valor de venda à vista do ativo, na data da liquidação do contrato a termo ou posteriormente, e o custo de aquisição. Exemplo: O investidor comprou a termo 1.000 ações K, ao preço de R$ 10,00 por ação, totalizando o valor do contrato em R$ 10.000,00, com vencimento para 30 dias. No vencimento, o investidor vendeu no mercado à vista as 1.000 ações K por R$ 12.000,00. Assim, sem considerar a corretagem e outras despesas, temos: Valor de venda à vista do ativo R$ 12.000,00 Custo de aquisição do ativo (R$ 10.000,00) Ganho líquido R$ 2.000,00 2 - Situação do vendedor descoberto O custo de aquisição é o preço de compra à vista do ativo objeto da liquidação do contrato a termo. O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço do ativo recebido constante no contrato a termo e o custo de aquisição. Exemplo: O investidor vendeu a termo 1.000 ações K, ao preço de R$ 10,00 por ação, totalizando o valor do contrato em R$ 10.000,00, com vencimento para 30 dias. No vencimento, tendo o mercado registrado movimento de baixa no período, o investidor comprou no mercado à vista o lote de 1.000 ações K por R$ 9.500,00, para honrar a liquidação do contrato a termo. Assim, sem considerar a corretagem e outras despesas, temos: Valor contratual recebido R$ 10.000,00 Custo de aquisição do ativo (R$ 9.500,00) Ganho líquido R$ 500,00

Atenção:
Atenção: O ganho obtido pelo vendedor coberto nas operações de financiamento realizadas no mercado a termo com ações é tributado como aplicação de renda fixa. (Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, art. 62)

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Rafael Muniz Pacheco

Programador Web, Contador especialista em tributação de renda variável, pós-graduado em Direito Trabalhista e Previdenciário. Fundador da Anexo 3 Contabilidade.