Imposto De Renda Operações Em Bolsa - Alíquota Incidência Do Ir

Pergunta: Qual é a alíquota de incidência do IR aplicável nas operações realizadas em bolsa?

Resposta: Os ganhos líquidos auferidos em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros, e assemelhadas, inclusive day trade, serão tributados às seguintes alíquotas: a) 20%, no caso de operação day trade; b) 15%, nas operações realizadas nos mercados à vista, a termo, de opções e de futuros. As operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros, e assemelhadas estão sujeitas à retenção do imposto sobre a renda incidente na fonte à alíquota de 0,005% (cinco milésimos por cento), salvo se o valor da retenção do imposto seja igual ou inferior a R$ 1,00, como antecipação, podendo ser compensado com o imposto sobre a renda mensal na apuração do ganho líquido. No caso de incidência do imposto sobre a renda na fonte em operações day trade, consulte a pergunta 682. (Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, art. 2º, caput, incisos I e II, e §§ 1º e 2º; e Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, arts. 57, 63 e 65)

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Rafael Muniz Pacheco

Programador Web, Contador especialista em tributação de renda variável, pós-graduado em Direito Trabalhista e Previdenciário. Fundador da Anexo 3 Contabilidade.