Imposto De Renda Ganho Líquido - Exercício De Opções De Compra

Pergunta: O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra?

Resposta: 1 - Titular de opção de compra (comprador) O custo de aquisição é o preço de exercício do ativo acrescido do valor do prêmio pago. Considera-se preço de exercício o valor de compra do ativo acordado para liquidação da operação. O ganho líquido é a diferença positiva entre o valor de venda à vista do ativo, na data do exercício, e o seu custo de aquisição. Ocorrendo a venda posteriormente à data do exercício, o ganho líquido será a diferença positiva entre o valor recebido pela venda do ativo e o custo médio de aquisição, apurado conforme estabelecido para o mercado à vista. Exemplo: O investidor adquiriu opção de compra de 10.000 ações K, pagando o prêmio total de R$ 10.000,00, com vencimento para 60 dias e ao preço de exercício de R$ 10,00 por ação K. No vencimento, estando o preço de mercado da ação K acima do preço de exercício, o investidor decidiu exercer a opção, mediante manifestação a sua sociedade corretora com simultânea ordem de venda à vista das 10.000 ações K. A venda à vista totalizou R$ 130.000,00, enquanto o preço de exercício totalizou R$ 100.000,00. 294 Desconsiderando a corretagem e outras despesas, temos: Valor de venda à vista do ativo ............................ R$ 130.000,00 Custo de aquisição da operação: Valor do prêmio pago .......................................... R$ 10.000,00 Preço de exercício pago ...................................... R$ 100.000,00 Custo total ............................................................ R$ 110.000,00 Ganho líquido ....................................................... R$ 20.000,00 2 - Lançador de opção de compra (vendedor) O custo de aquisição: I - para o lançador coberto, é o custo médio de aquisição do ativo conforme estabelecido para o mercado à vista. II - para o lançador descoberto, é o preço de aquisição do ativo objeto do exercício. O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço de exercício do ativo, acrescido do valor do prêmio recebido, e o seu custo de aquisição. Considera-se preço de exercício, o valor de venda do ativo acordado para liquidação da operação. (Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, art. 60)

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Rafael Muniz Pacheco

Programador Web, Contador especialista em tributação de renda variável, pós-graduado em Direito Trabalhista e Previdenciário. Fundador da Anexo 3 Contabilidade.

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